nov 19

Defesa trabalhista: Como evitar reclamações por parte de colaboradores

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defesa trabalhistaA Justiça do Trabalho existe em prol das atividades trabalhistas, seja a favor dos funcionários ou dos empregadores.

Diversas ações judiciais são propostas todos os dias, em sua grande maioria, por colaboradores ou ex-funcionários exigindo o cumprimento de direitos que teriam sido desrespeitados pela empresa.

Dessa forma, vale a pena para o empreendedor se precaver e evitar sofrer uma ação e precisar de uma defesa trabalhista.

Não existe uma fórmula mágica para evitar ser alvo de reclamações trabalhistas, mas o empregador pode evitar as ações buscando orientação jurídica e mantendo os registros e pagamento dos funcionários em conformidade com a legislação vigente, no caso, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Como realizar a defesa trabalhista

A defesa trabalhista é executada por um advogado trabalhista quando algum funcionário (ainda em exercício ou que já esteja desligado da empresa) ingressa com uma reclamação contra o empregador.

Quando isso ocorre, o mesmo deve buscar auxílio para elaborar sua defesa e ganhar o processo na Justiça, caso ele esteja com a razão. Alguns documentos precisam ser analisados e servem como prova do réu. Alguns deles são:

  • Comprovações de registro em carteira;
  • Comprovantes de pagamentos ao funcionário;
  • Holerites assinados pelo funcionário;
  • Declarações de recebimento de benefícios assinadas pelo colaborador;
  • Registros de ponto;
  • E-mails e outros registros;
  • Testemunhas.

Tais documentos servem para provar ao juiz que o empregador cumpriu com suas obrigações e que a reclamação trabalhista não procede.

Dessa forma, a chance de o juiz encerrar o processo julgando a ação favorável ao empregador é muito grande.

Como evitar as reclamações trabalhistas

Para evitar ser réu em ações trabalhistas, o empregador deve seguir à risca a legislação vigente, especialmente sobre pagamentos, equiparação salarial, horas extras e férias.

Passar os contratos de trabalho, anotações em carteira e demais comprovantes para análise de um advogado trabalhista pode poupar alguns problemas e evitar reclamações por parte dos colaboradores, evitando assim ações judiciais.

É importante que o funcionário assine ou tome conhecimento sobre qualquer recibo, benefício ou anotação em carteira que o empregador realize.

Assim, além de evitar reclamações judiciais o empregador também garante provas para elaborar a defesa trabalhista, quando necessário.