junho 6

Da pensão por morte do Cônjuge separado ou divorciado

Há discussões quanto à pensão por morte no caso de cônjuge separado ou divorciado que tenha renunciado os alimentos por ocasião do divórcio. Nesse passo, feito o requerimento administrativo junto à Previdência Social, esta autarquia entende que não há qualidade de segurado, em razão da dispensa dos alimentos no divórcio, pautando-se no parágrafo segundo do.

Maio 22

Da Incorporação de Função

Comumente, nas instituições financeiras, os trabalhadores são nomeados em cargo de comissão, e para tanto recebem parcela superior ao cargo efetivo. Com o retorno ao cargo anterior, dúvidas surgem acerca da gratificação recebida ante o exercício da função comissionada. Tratando-se de nomeação em caráter precário e transitório, a legislação celetista, mais precisamente, o artigo 450.

Janeiro 19

Conheça os benefícios de se ter uma assessoria jurídica na hora de abrir seu negócio

Abrir uma empresa no Brasil pode ser uma tarefa árdua, principalmente para os novos empreendedores que desconhecem ou conhecem pouco a legislação nacional. Devido à grande quantidade de responsabilidades iniciais, a contratação de uma assessoria jurídica mostra-se como a alternativa com melhor custo-benefício para essa fase. A assessoria jurídica consiste em um trabalho contínuo prestado.

Maio 30

Escritório de advocacia trabalhista esclarece dúvidas sobre etapas do processo trabalhista

Ao avaliar as possibilidades de entrar com um processo trabalhista contra uma empresa, o trabalhador sempre considera principalmente dois fatores, o tempo da ação judicial e quais as etapas do processo. Um escritório de advocacia trabalhista pode ser consultado para esclarecer essas dúvidas, entretanto, vamos explicar algumas das fases do processo trabalhista. Etapas do Processo.

NEWER OLDER 1 2 3 7 8