jul 28

Assessoria jurídica para startup

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Assessoria jurídica para startup Muitos profissionais desejam iniciar um negócio próprio e alcançar mais autonomia profissional.

Entretanto, ao abrir uma startup, por exemplo, vários cuidados devem ser tomados a fim de evitar que a projeção de sucesso profissional transforme-se em frustração e prejuízos financeiros.

Entre um dos elementos fundamentais para manter a segurança do negócio desde o início é o auxílio de uma assessoria jurídica.

A advocacia preventiva permanente, como também é conhecida, é a alternativa indicada para abordar todos os aspectos legais do negócio, tanto em documentação, quanto em contratos trabalhistas e outros.

Como a assessoria jurídica pode auxiliar minha startup?

Muitos empreendedores questionam a real necessidade de um investimento mensal em uma assessoria jurídica, afirmando que é possível contratar um advogado quando for preciso.

Entretanto, este tipo de atitude permite apenas reverter problemas e não preveni-los. Veja alguns aspectos importantes que justificam a necessidade permanente de uma assistência jurídica:

  • Direito societário: os conflitos entre sócios é um problema recorrente quando não devidamente acertados por meio de contrato os direitos e deveres de todas as partes. Essa situação pode ocasionar uma sociedade irregular, desvios na estrutura societária, ausência de planejamento e influenciar diretamente na capacidade do negócio de crescer, assim como na legalidade da startup.
  • Regularização do negócio: ao abrir um negócio diversas demandas legais devem ser cumpridas, como qualidade do imóvel, licenças de funcionamento, licenças específicas da área de atuação, entre outras. A ausência dessa documentação inicial torna a continuidade do negócio inviável.
  • Direito trabalhista: para empreendedores que nunca atuaram com RH anteriormente, a compreensão dos direitos trabalhistas pode ser difícil e resultar em diversas irregularidades por desconhecimento da legislação. A assessoria jurídica evita que esses equívocos ocorram e que possam prejudicar o negócio, com multas referentes às inadequações, processos trabalhistas, sanções, bloqueios de contas, entre outros.
  • Ajuste contratual/consumidor: dependendo do tipo de atividade exercida, a startup pode prestar serviços e, nesse caso, deve ter contratos elaborados seguindo as disposições legais previstas e evitando cláusulas que resultem em prejuízos ao negócio. Também é possível que o negócio esteja na categoria de vendas de produtos e, nesse caso, deve ter conhecimento sobre o direito do consumidor para evitar descumpridos e recorrentes pagamentos de indenizações, multas e impedimento da continuidade do empreendimento.
  • Direito intelectual: o direito à propriedade intelectual também é um aspecto importante em negócios de diferentes naturezas, garantindo o registro adequado de patentes e o pagamento, quando necessário, dos devidos direitos autorais, evitando processos e outras situações prejudiciais ao negócio.

Como podemos ver, abrir uma startup provém diversas responsabilidades ao empresário para que o investimento não acarrete em problemas legais e prejuízos financeiros dada a complexidade de manter uma empresa em funcionamento.

Para todos esses casos, a assessoria jurídica para startups é a solução mais indicada para garantir a estabilidade do negócio e o crescimento saudável dele.