jul 14

Advocacia preventiva para pequenas empresas

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Advocacia preventivaNo Brasil, é comum que se procure por um advogado apenas quando já se tem um problema, sendo o profissional contratado para minimizar os danos.

Entretanto, tem se tornado mais frequente a contratação de uma advocacia preventiva, que irá atuar em consonância com a empresa para evitar que gastos excessivos decorrentes de situações jurídicas não previstas.

A seguir trataremos quais são as responsabilidades de uma assessoria jurídica permanente e como ela pode beneficiar pequenas empresas, que ainda possuem um fluxo de caixa menor e, em alguns casos, pouca estabilidade financeira, principalmente se o negócio é novo.

Por que contratar uma advocacia preventiva?

A advocacia preventiva torna-se a responsável por uma série de procedimentos dentro da empresa, evitando situações juridicamente prejudiciais ao desenvolvimento do negócio.

Algumas das funções de uma assessoria jurídica são:

  • Elaboração e revisão de contratos: é comum que contratos sejam desenvolvidos pelas partes interessadas sem consulta de um advogado, podendo acarretar prejuízos, principalmente para a empresa que não consultou um profissional antes de fechar o contrato.
    Esses casos podem acarretar diversos desequilíbrios para a companhia e prejuízos econômicos, sendo importante o auxílio de um advogado para elaboração e revisão dos contratos.
  • Consultoria trabalhista: devido a gama de legislações, portarias e normativos do Ministério do Trabalho e Previdência Social, é fundamental a atuação da advocacia preventiva na fase preliminar da contratação de empregados, bem como a manutenção dos contratos vigentes, adequando-os de acordo com as normas pertinentes, dentre elas: jornada de trabalho; riscos ambientais; transferências; advertências, e outros. 
  • Medicina do trabalho: visa o meio ambiente do trabalho saudável ao empregado, através de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, elaborado com base na norma regulamentadora n° 7 do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, sendo importante um acompanhamento constante para que a empresa não seja condenada em ações indenizatórias por acidente do trabalho e doenças ocupacionais. 
  • Recursos Humanos: no departamento de recursos humanos, a assessoria jurídica poderá auxiliar de diversas formas, análise da forma de contratação, aplicação de advertências, suspensões e justa causa; período de férias, interpretação da convenção coletiva e negociação com o sindicato de classe.

Quais os benefícios da advocacia preventiva para pequenas empresas?

A advocacia preventiva pode evitar diversas situações prejudiciais para a empresa, evitando maiores custos e minimizando prejuízos quando existente ação trabalhista.

Para as pequenas empresas, que possuem um número menor de empregados e um menor fluxo de caixa, gastos excessivos com prejuízos contratuais e processos trabalhistas podem resultar em um rombo de caixa irreversível.

O que torna a assessoria jurídica uma alternativa para reduzir custos operacionais e manter a segurança financeira do negócio.

Também haverá benefícios relacionados à oportunidade de crescimento do negócio, visto que com uma advocacia preventiva permanente maiores são as chances de lucro e diminuição de prejuízos.